Em resumo
- A FoodFreela não vende, aluga nem cede seus dados para fins comerciais.
- Os dados do freela são exibidos só a empresas validadas, para avaliar candidaturas.
- Telefone e e-mail são liberados apenas após a aprovação da candidatura.
- Você pode acessar, corrigir ou excluir seus dados a qualquer momento.
Este resumo não substitui o texto completo abaixo.
1. Quem somos
1.1. A plataforma FoodFreela (site e aplicativos) é operada por EDUARDO FELIPE SANTOS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.695.051/0001-89, com sede em Rua Olympio Theodoro, 837, Apto 202, Colinas, Londrina/PR, CEP 86056-670 ("FoodFreela", "nós").
1.2. Para os dados tratados na operação da plataforma, a FoodFreela atua como controladora, nos termos do art. 5º, VI, da LGPD.
1.3. Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): Eduardo Felipe Santos, e-mail admin@foodfreela.com.br. Esse é o canal para dúvidas, solicitações e reclamações sobre dados pessoais.
1.4. Esta Política se aplica a todos os usuários: Freelancers (pessoas físicas que buscam oportunidades), Empresas (pessoas jurídicas que divulgam oportunidades, representadas por seus usuários) e visitantes do site.
1.5. A FoodFreela é uma plataforma de divulgação de oportunidades. Não é empregadora, não é agência de emprego, não contrata freelancers e não recebe nem repassa valores pagos pelos serviços prestados. Os detalhes estão nos Termos de Uso.
2. Quais dados tratamos
Coletamos apenas o necessário para cada tipo de usuário usar a plataforma.
| Titular | Dados | Como obtemos |
|---|---|---|
| Freelancer | Nome, e-mail, telefone, endereço (bairro, cidade, estado e CEP), foto de perfil, habilidades, currículo, vídeo de apresentação, histórico de candidaturas e status de validação do perfil | Informados por você no cadastro e no perfil |
| Empresa (e seus representantes) | Razão social, nome fantasia, CNPJ, endereço, nome, e-mail e telefone do responsável, vagas publicadas, histórico de compra de pacotes e créditos | Informados no cadastro e no uso da plataforma |
| Todos os usuários | Endereço IP, data e hora de acesso, tipo de dispositivo e navegador, páginas acessadas e cookies | Coletados automaticamente durante o uso |
| Login social (opcional) | Nome, e-mail e foto da conta Google | Fornecidos pelo Google, com sua autorização |
2.1. Pagamentos. As compras de pacotes são processadas pela Asaas. A FoodFreela não armazena dados completos de cartão ou de conta bancária; recebe apenas a confirmação do pagamento e dados necessários para emissão de nota fiscal.
2.2. Dados sensíveis. A FoodFreela não solicita dados pessoais sensíveis (art. 5º, II, da LGPD), como origem racial, religião, opinião política, saúde ou vida sexual. Não inclua essas informações no currículo ou no vídeo. Se forem incluídas por iniciativa do titular, serão tratadas apenas para a finalidade de avaliação da candidatura.
2.3. Localização. A funcionalidade "Perto de você" usa a localização do dispositivo, somente com a sua permissão, que pode ser revogada a qualquer momento nas configurações do aparelho. A localização é usada apenas no momento da busca, para mostrar as Oportunidades próximas, e não é armazenada pela FoodFreela.
3. Para que usamos os dados e com qual base legal
Cada tratamento tem uma finalidade específica e uma base legal do art. 7º da LGPD. Não usamos os dados para finalidades incompatíveis com as abaixo.
| Finalidade | Dados envolvidos | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|
| Criar e manter a conta, autenticar o acesso | Cadastro, e-mail, login social | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Exibir o perfil do Freelancer às Empresas para avaliação de candidaturas | Nome, foto, bairro/cidade, habilidades, currículo, vídeo, nível do perfil | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Liberar o contato entre Freelancer e Empresa após a aprovação da candidatura | Nome, telefone, e-mail | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Validar Empresas e Freelancers antes de liberar o uso | CNPJ, dados cadastrais | Legítimo interesse (art. 7º, IX) e prevenção à fraude |
| Processar a compra de pacotes e emitir nota fiscal | Dados da Empresa, histórico de compras | Execução de contrato (art. 7º, V) e obrigação legal (art. 7º, II) |
| Enviar avisos sobre candidaturas, vagas e conta | E-mail, telefone, notificações | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Enviar novidades e comunicações de marketing | E-mail, telefone | Consentimento (art. 7º, I), revogável a qualquer momento |
| Guardar registros de acesso | IP, data e hora | Obrigação legal (art. 15 do Marco Civil da Internet) |
| Segurança, prevenção a fraudes e melhoria da plataforma | Dados de navegação e uso | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Defender direitos em processos judiciais ou administrativos | Dados necessários ao caso | Exercício regular de direitos (art. 7º, VI) |
3.1. Níveis de perfil. O nível do perfil (Bronze, Prata, Ouro, Diamante) é calculado apenas pelo percentual de preenchimento do cadastro. Não é uma avaliação de desempenho, de conduta ou de produtividade do Freelancer, e não gera decisão que o impeça de usar a plataforma.
3.2. Decisões automatizadas. A escolha de quem será aprovado para uma oportunidade é feita exclusivamente pela Empresa. A FoodFreela não toma decisões automatizadas de contratação. O titular pode pedir revisão de qualquer tratamento automatizado que afete seus interesses (art. 20 da LGPD).
4. Com quem compartilhamos
A FoodFreela não vende, aluga nem cede dados pessoais para fins comerciais, publicitários ou de formação de listas. O compartilhamento ocorre só nas situações abaixo, no limite do necessário.
4.1. Empresas previamente validadas. O perfil do Freelancer é exibido apenas a Empresas cujo cadastro foi validado pela FoodFreela, exclusivamente para avaliar candidaturas. O perfil fica visível apenas para as Empresas às quais o Freelancer se candidatou. Telefone e e-mail são liberados apenas após a aprovação da candidatura.
4.2. Responsabilidade da Empresa pelos dados recebidos. Ao acessar dados de um Freelancer, a Empresa passa a ser controladora independente desses dados e se obriga a:
- usá-los somente para avaliar e contratar para a oportunidade divulgada;
- não copiá-los, exportá-los, revendê-los ou repassá-los a terceiros;
- não usá-los para práticas discriminatórias;
- eliminá-los quando não forem mais necessários;
- responder, perante o titular e a ANPD, por qualquer uso indevido que fizer.
4.3. Operadores (prestadores de serviço). Contratamos empresas que tratam dados em nosso nome e seguindo nossas instruções, com obrigações contratuais de confidencialidade e segurança:
| Operador | Finalidade |
|---|---|
| Provedor de hospedagem em nuvem | Armazenamento e funcionamento da plataforma |
| Asaas | Processamento de pagamentos via PIX |
| Login social (quando escolhido pelo usuário) | |
| Serviço de envio de e-mails e notificações | Envio de avisos transacionais |
4.4. Autoridades. Quando houver obrigação legal, ordem judicial ou requisição de autoridade competente, fornecemos apenas os dados solicitados.
4.5. Operações societárias. Em caso de fusão, aquisição ou incorporação, os dados poderão ser transferidos ao sucessor, que ficará sujeito a esta Política.
4.6. Transferência internacional. Alguns operadores, como os provedores de nuvem, de e-mail e o Google, podem armazenar dados em servidores fora do Brasil. Nesse caso, a transferência seguirá o art. 33 da LGPD, com cláusulas contratuais que garantam nível de proteção adequado.
5. Seus direitos
Você pode exercer gratuitamente os direitos do art. 18 da LGPD pelo e-mail admin@foodfreela.com.br ou nas configurações da conta:
- confirmar se tratamos seus dados e acessá-los;
- corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD;
- pedir a portabilidade dos dados;
- pedir a eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
- saber com quem compartilhamos seus dados;
- revogar o consentimento a qualquer momento;
- peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
5.1. Responderemos em até 15 (quinze) dias, contados do pedido. Podemos solicitar informações para confirmar sua identidade antes de atender.
5.2. Dados que já foram acessados por uma Empresa durante a avaliação de candidatura ficam sob responsabilidade dessa Empresa (item 4.2). Mediante pedido, comunicaremos a ela a sua solicitação de correção ou eliminação.
6. Por quanto tempo guardamos
| Dado | Prazo |
|---|---|
| Dados de cadastro e perfil | Enquanto a conta estiver ativa. Após a exclusão, até 6 (seis) meses para segurança e prevenção a fraudes, depois eliminados ou anonimizados |
| Registros de acesso (IP, data e hora) | 6 meses (art. 15 do Marco Civil da Internet) |
| Dados de compras e notas fiscais | 5 anos (legislação fiscal e tributária) |
| Dados necessários à defesa em processos | Até o fim do prazo prescricional aplicável |
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados, como criptografia em trânsito (HTTPS), controle de acesso por perfil, senhas armazenadas com hash e registro de acessos administrativos. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Se ocorrer um incidente que possa gerar risco ou dano relevante, comunicaremos os titulares afetados e a ANPD, conforme o art. 48 da LGPD.
8. Cookies
Usamos apenas cookies necessários (login e segurança da sessão). A FoodFreela não utiliza ferramentas de analytics, pixels de anúncios ou cookies de rastreamento. Você pode gerenciar ou bloquear cookies nas configurações do navegador; bloquear os necessários pode impedir o funcionamento da plataforma.
9. Menores de idade
A plataforma é destinada exclusivamente a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se identificarmos o cadastro de um menor, a conta será excluída e os dados eliminados.
10. Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política. Mudanças relevantes serão avisadas por e-mail ou na plataforma com antecedência mínima de 10 (dez) dias. A data da última atualização fica no topo desta página.
11. Contato
Encarregado (DPO): Eduardo Felipe Santos · admin@foodfreela.com.br · Rua Olympio Theodoro, 837, Apto 202, Colinas, Londrina/PR, CEP 86056-670.